Termos de Serviço

1. ACEITAÇÃO

Ao utilizar o LessonCraftStudio, você aceita estes termos. Se não concordar, por favor não utilize nosso serviço.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O LessonCraftStudio oferece ferramentas para criar fichas pedagógicas em três planos: Gratuito (limitado), Core (expandido) e Acesso Completo (ilimitado).

3. CONTAS DE USUÁRIO

Requisitos:

• Idade mínima: 18 anos
• Informações de registro precisas
• Manter a segurança da conta
• Responsabilidade pelas atividades da conta

4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

• Preços atuais exibidos no cadastro
• Cobrança recorrente conforme plano escolhido
• Sem reembolsos por períodos parciais
• Alterações de preço com 30 dias de aviso

5. USO ACEITÁVEL

Proibido:

• Atividades ilegais
• Conteúdo prejudicial ou ofensivo
• Violação de propriedade intelectual
• Interferência ou dano ao sistema
• Revenda não autorizada

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A plataforma e as ferramentas permanecem como nossa propriedade. Seus conteúdos permanecem seus. O conteúdo gerado é licenciado conforme a assinatura.

7. RESCISÃO

• Cancelável a qualquer momento nas configurações da conta
• Podemos rescindir por violações
• A rescisão encerra o acesso; a licença do conteúdo continua

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• Serviço fornecido COMO ESTÁ
• Sem garantia de disponibilidade contínua
• Sem garantia de adequação a um propósito
• O usuário é responsável pela precisão do conteúdo

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Responsabilidade máxima: valores pagos nos últimos 12 meses. Sem responsabilidade por danos indiretos ou consequentes.

10. INDENIZAÇÃO

Você nos indeniza contra reclamações decorrentes do seu uso, conteúdo ou violações.

11. LEI APLICÁVEL

Lei sueca. Jurisdição de Estocolmo. Os direitos do consumidor europeu são preservados.

12. ALTERAÇÕES

Podemos modificar os termos com notificação. O uso continuado constitui aceitação.

13. CONTATO

Dúvidas: legal@lessoncraftstudio.com