Termos de Serviço

Última atualização: Janeiro 2025

1. ACEITAÇÃO

Ao utilizar o LessonCraftStudio, você aceita estes termos. Se não concordar, por favor não utilize nosso serviço.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O LessonCraftStudio oferece ferramentas gratuitas de criação de fichas e geradores de fichas para salas de aula K-3 multilíngues. Todos os geradores e as fichas geradas são gratuitos e disponibilizados sob uma licença uniforme (consulte as Condições de Licença). No momento, nenhum nível pago é oferecido; caso seja introduzido no futuro, a mesma licença uniforme se aplica independentemente do nível.

3. CONTAS DE USUÁRIO

Requisitos (caso uma conta seja criada):

  • Idade mínima: 18 anos para criar uma conta
  • Endereço de email válido utilizado para as comunicações da conta
  • Manter a segurança das credenciais da conta — não compartilhe
  • Responsabilidade pelas atividades realizadas em sua conta

4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

  • No momento, nenhum nível pago é oferecido.
  • As condições de pagamento serão publicadas antes da introdução de qualquer produto pago.
  • As condições de reembolso serão publicadas com qualquer produto pago.
  • Forneceremos aviso prévio caso um nível pago seja introduzido e estas condições mudem.

5. USO ACEITÁVEL

Proibido:

  • Atividades ilegais
  • Conteúdo prejudicial ou ofensivo
  • Violação de propriedade intelectual
  • Interferência ou dano ao sistema
  • Revenda não autorizada

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A plataforma, os geradores, o código-fonte e a biblioteca de imagens permanecem como nossa propriedade. O conteúdo criado por você utilizando nossos geradores é licenciado conforme a licença uniforme descrita nas Condições de Licença. As fichas em si permanecem conteúdo do LessonCraftStudio e não podem ser revendidas ou redistribuídas como produtos autônomos.

7. RESCISÃO

  • Cancelável a qualquer momento nas configurações da conta
  • Podemos rescindir por violações
  • A rescisão encerra o acesso; a licença do conteúdo continua

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • Serviço fornecido COMO ESTÁ
  • Sem garantia de disponibilidade contínua
  • Sem garantia de adequação a um propósito
  • O usuário é responsável pela precisão do conteúdo

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Responsabilidade máxima: valores pagos nos últimos 12 meses. Sem responsabilidade por danos indiretos ou consequentes.

10. INDENIZAÇÃO

Você nos indeniza contra reclamações decorrentes do seu uso, conteúdo ou violações.

11. LEI APLICÁVEL

Lei sueca. Jurisdição de Estocolmo. Os direitos do consumidor europeu são preservados.

12. ALTERAÇÕES

Podemos modificar os termos com notificação. O uso continuado constitui aceitação.

13. CONTATO

Dúvidas: [email protected]